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Artigos jurídicos
Renegociei minha dívida rural, posso pedir revisão dos contratos antigos?
Apesar de sempre orientarmos os produtores rurais a terem muito cuidado ao renegociarem suas dívidas perante bancos e cooperativas, o fato é que geralmente acabam…
Produtor rural, peça a prorrogação antes de vencer a parcela do contrato!
Não canso de insistir nesse alerta. Aliás, quem deveria fazer isso é o próprio Governo e as instituições financeiras, mas é obvio que não possuem…
Desclassificação do crédito rural por desvio dos recursos
Toda a operação relacionada a concessão do crédito rural é regulamentada por uma grande quantidade de normas previstas em leis, decretos-lei, medidas provisórias, resoluções e,…
Produtor Rural que exporta por meio de trading companies: reduza sua carga tributária
Ao comercializarem suas produções, os produtores rurais têm a opção de exportar por meio das trading companies, que são empresas que atuam como intermediárias nesse…
O fim do Perse e a possibilidade de decisão judicial favorável ao contribuinte
No auge da pandemia do Covid-19, toda a sociedade ficou apreensiva sobre o que aconteceria não apenas com as vítimas, mas também com a economia…
Oportunidade tributária para restaurantes, supermercados e lojistas que vendem por meio de plataformas digitais (iFood, Uber Eats, Rappi etc)
Graças às facilidades para o consumidor, é crescente a quantidade de pessoas que utilizam dos aplicativos delivery como iFood, Uber Eats, Rappi, entre outros, para…
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Conheça o Henrique Lima
Henrique Lima é advogado com atuação focada no atendimento a produtores rurais, empreendedores, empresas e grupos familiares com problemas jurídicos, especialmente em temas envolvendo direito contratual, dívidas bancárias, família, sucessões, tributário, direito agrário e responsabilidade civil.
É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito civil, direito de família e sucessões, direito constitucional, direito do trabalho e direito do consumidor. É sócio do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em Curitiba-PR, São Paulo-SP e Campo Grande-MS, mas atende clientes em todos os Estados brasileiros.
