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Artigos jurídicos
Produtor rural não é ineficiente: juros, clima e infraestrutura pressionam o campo brasileiro
Produtores rurais enfrentam desafios que vão muito além da gestão A ideia de que produtores rurais enfrentam dificuldades financeiras por falta de organização ou eficiência…
Prorrogação das dívidas rurais: a nova regra deu um cheque em branco aos bancos?
Determinado direito pode até existir, mas, se ao exercê-lo alguns limites forem ultrapassados, poderá ocorrer o chamado abuso de direito, vedado pelo artigo 187 do…
Crédito Rural: O nome do contrato não importa
O alongamento de crédito rural é um direito que pode ser aplicado em determinadas situações previstas na legislação e no Manual de Crédito Rural (MCR).…
Arrendamento rural: como recuperar a terra quando o pagamento não vem?
Quando o arrendador entrega uma área para exploração rural, normalmente a preocupação inicial está no valor, no prazo e na confiança de que o contrato…
Laudo bem elaborado, produtor rural protegido!
Sun Tzu, em A Arte da Guerra, ensinava que os guerreiros vitoriosos vencem primeiro e só depois vão à guerra. Essa mesma lógica vale para…
Na recuperação extrajudicial as dívidas ficam suspensas?
Ainda na ideia de evidenciar que a recuperação extrajudicial é uma importante ferramenta para a reestruturação das dívidas da empresa urbana ou rural, e que…
Notícias Jurídicas
Nova resolução do CMN traz alívio financeiro para produtores rurais, mas exige atenção aos detalhes
Renegociação de dívidas rurais pode trazer alívio financeiro, mas exige atenção aos requisitos e cuidado ao negociar com os bancos.
Nova Lei de Seguros: Um Marco de Proteção para os Produtores Rurais
A Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, trouxe mudanças essenciais para o mercado de seguros no Brasil, especialmente para os produtores…
Nova Lei de Seguros Protege Trabalhadores Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho: Um Alívio para os Consumidores
A Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas para o mercado de seguros no Brasil. Entre elas, o Artigo…
Nova Lei de Seguros Reforça Proteção ao Consumidor em Contratos Ambíguos
A Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, trouxe um avanço significativo para o mercado de seguros ao estabelecer diretrizes mais desenvolvidas…
Nova Lei de Seguros e o Dever de Cuidado do Segurado: O Que Você Precisa Saber
Com a sanção da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, o mercado de seguros ganhou novas diretrizes, que buscam garantir mais equilíbrio…
Nova Lei de Seguros: Transparência e Proteção ao Consumidor Explicadas pelo Advogado Henrique Lima
No dia 9 de dezembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 15.040, que trouxe mudanças significativas para o mercado de seguros no Brasil. Com…
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Conheça o Henrique Lima
Henrique Lima é advogado com atuação focada no atendimento a produtores rurais, empreendedores, empresas e grupos familiares com problemas jurídicos, especialmente em temas envolvendo direito contratual, dívidas bancárias, família, sucessões, tributário, direito agrário e responsabilidade civil.
É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito civil, direito de família e sucessões, direito constitucional, direito do trabalho e direito do consumidor. É sócio do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em Curitiba-PR, São Paulo-SP e Campo Grande-MS, mas atende clientes em todos os Estados brasileiros.
