Henrique Lima Advogado - Soluções inteligentes
Soluções jurídicas inteligentes e eficazes
Artigos em destaque
Confira os nossos artigos recomendados no momento
Artigos jurídicos
Estremação: um excelente procedimento para resolver divergências entre condôminos
Imagine a situação: quatro herdeiros recebem uma propriedade rural do falecido pai e, ao fazerem o inventário, por diversas razões, optam por não dividir a…
Áreas de interesse ambiental não entram no cálculo da pequena propriedade rural!
A pequena propriedade rural é beneficiada de diversas maneiras pela legislação brasileira: impenhorabilidade; isenção de ITR e benefícios fiscais, linhas de crédito rural específicas, apoio…
Recuperação Judicial: uma alternativa eficaz para empresas em dificuldades financeiras
O cenário econômico tem sido desafiador nos últimos anos. Diversos compromissos foram assumidos em momentos de maior otimismo, mas oscilações nos mercados, altos custos de…
Auxílio-moradia para médico-residente
BASE LEGAL A residência médica é uma etapa essencial na formação de muitos profissionais da saúde. No entanto, embora os residentes atuem em jornadas exaustivas…
Capitalização de juros no crédito rural: o que todo produtor precisa saber para não ser prejudicado
A “capitalização” ocorre quando os juros vencidos e não pagos são incorporados à dívida principal, ocorrendo aquilo que chamamos de “juros sobre juros”. Imagine a…
Produtor rural, evite a busca e apreensão de seu maquinário agrícola!
Em tempos de instabilidade econômica e desafios financeiros no campo, é compreensível a preocupação de muitos produtores rurais diante da possibilidade de perderem seus maquinários…
Notícias Jurídicas
Nova Lei de Seguros: Um Marco de Proteção para os Produtores Rurais
A Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, trouxe mudanças essenciais para o mercado de seguros no Brasil, especialmente para os produtores…
Nova Lei de Seguros Protege Trabalhadores Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho: Um Alívio para os Consumidores
A Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas para o mercado de seguros no Brasil. Entre elas, o Artigo…
Nova Lei de Seguros Reforça Proteção ao Consumidor em Contratos Ambíguos
A Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, trouxe um avanço significativo para o mercado de seguros ao estabelecer diretrizes mais desenvolvidas…
Nova Lei de Seguros e o Dever de Cuidado do Segurado: O Que Você Precisa Saber
Com a sanção da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, o mercado de seguros ganhou novas diretrizes, que buscam garantir mais equilíbrio…
Nova Lei de Seguros: Transparência e Proteção ao Consumidor Explicadas pelo Advogado Henrique Lima
No dia 9 de dezembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 15.040, que trouxe mudanças significativas para o mercado de seguros no Brasil. Com…
Justiça proíbe inventariante de utilizar, fora do espólio, valores de aluguel de imóveis
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por unanimidade de votos, em abril deste ano, deu provimento…
Confira nossos últimos vídeos
Conheça o Henrique Lima
Henrique Lima é advogado com atuação focada no atendimento a produtores rurais, empreendedores, empresas e grupos familiares com problemas jurídicos, especialmente em temas envolvendo direito contratual, dívidas bancárias, família, sucessões, tributário, direito agrário e responsabilidade civil.
É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito civil, direito de família e sucessões, direito constitucional, direito do trabalho e direito do consumidor. É sócio do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em Curitiba-PR, São Paulo-SP e Campo Grande-MS, mas atende clientes em todos os Estados brasileiros.
