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O diligente dá valor aos seus bens... (Provérbios 61:8)
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Artigos jurídicos

Produtor rural, peça a prorrogação antes de vencer a parcela do contrato!

Não canso de insistir nesse alerta. Aliás, quem deveria fazer isso é o próprio Governo e as instituições financeiras, mas é obvio que não possuem…

Desclassificação do crédito rural por desvio dos recursos

Toda a operação relacionada a concessão do crédito rural é regulamentada por uma grande quantidade de normas previstas em leis, decretos-lei, medidas provisórias, resoluções e,…

Produtor Rural que exporta por meio de trading companies: reduza sua carga tributária

Ao comercializarem suas produções, os produtores rurais têm a opção de exportar por meio das trading companies, que são empresas que atuam como intermediárias nesse…

O fim do Perse e a possibilidade de decisão judicial favorável ao contribuinte

No auge da pandemia do Covid-19, toda a sociedade ficou apreensiva sobre o que aconteceria não apenas com as vítimas, mas também com a economia…

Oportunidade tributária para restaurantes, supermercados e lojistas que vendem por meio de plataformas digitais (iFood, Uber Eats, Rappi etc)

Graças às facilidades para o consumidor, é crescente a quantidade de pessoas que utilizam dos aplicativos delivery como iFood, Uber Eats, Rappi, entre outros, para…

Reforma Tributária: críticas à proposta de Alíquota Padrão (jul/23)

Não costumo escrever sobre projetos de lei ou de emenda constitucional que ainda não estejam suficientemente maduros no Congresso, porque até a efetiva aprovação costumam…

Conheça o Henrique Lima

Conheça o Henrique Lima

Henrique Lima é advogado com atuação focada no atendimento a produtores rurais, empreendedores, empresas e grupos familiares com problemas jurídicos, especialmente em temas envolvendo direito contratual, dívidas bancárias, família, sucessões, tributário, direito agrário e responsabilidade civil.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito civil, direito de família e sucessões, direito constitucional, direito do trabalho e direito do consumidor. É sócio do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em Curitiba-PR, São Paulo-SP e Campo Grande-MS, mas atende clientes em vários Estados brasileiros.