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Artigos jurídicos
Começo do ano é a melhor época para o produtor rural entrar com RJ?
Ao nos reunirmos com produtores rurais para definir estratégias de recuperação judicial, uma das questões que inevitavelmente surgem diz respeito ao melhor momento para ingressar…
Devo apenas para Bancos: posso pedir Recuperação Judicial?
A dúvida é recorrente entre produtores rurais e empresários que atravessam momentos de dificuldade: é possível pedir recuperação judicial quando quase todas as dívidas são…
Não desanime, a produção (rural) tem que continuar!
Sempre insistimos com nossos clientes produtores rurais: não pare de produzir! Sabemos que o cenário é desafiador. Falta apoio do Governo, falta infraestrutura, falta previsibilidade…
Produtor rural, o Administrador Judicial NÃO administra
“Se eu entrar com recuperação judicial, perderei a gestão dos meus negócios?” Essa é uma pergunta frequente entre os produtores rurais. Alguns chegam a descartar…
Quitação prévia de encargos para renegociação das dívidas rurais: exigência ilegal da Resolução CMN 5247
Imagine que o presidente do sindicato rural da sua região o procure anunciando uma ótima notícia: foi decidido pela diretoria eleita que você, entre outros…
Vizinhos de Fazenda, Mas com Direitos Diferentes: A Renegociação das Dívidas Rurais e as Ilegalidades da Resolução 5.247
Subtítulo: A norma do Conselho Monetário Nacional criou barreiras geográficas que violam os princípios constitucionais da legalidade e da isonomia, deixando milhares de produtores rurais…
Notícias Jurídicas
Nova resolução do CMN traz alívio financeiro para produtores rurais, mas exige atenção aos detalhes
Renegociação de dívidas rurais pode trazer alívio financeiro, mas exige atenção aos requisitos e cuidado ao negociar com os bancos.
Nova Lei de Seguros: Um Marco de Proteção para os Produtores Rurais
A Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, trouxe mudanças essenciais para o mercado de seguros no Brasil, especialmente para os produtores…
Nova Lei de Seguros Protege Trabalhadores Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho: Um Alívio para os Consumidores
A Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas para o mercado de seguros no Brasil. Entre elas, o Artigo…
Nova Lei de Seguros Reforça Proteção ao Consumidor em Contratos Ambíguos
A Lei nº 15.040, sancionada em 9 de dezembro de 2024, trouxe um avanço significativo para o mercado de seguros ao estabelecer diretrizes mais desenvolvidas…
Nova Lei de Seguros e o Dever de Cuidado do Segurado: O Que Você Precisa Saber
Com a sanção da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, o mercado de seguros ganhou novas diretrizes, que buscam garantir mais equilíbrio…
Nova Lei de Seguros: Transparência e Proteção ao Consumidor Explicadas pelo Advogado Henrique Lima
No dia 9 de dezembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 15.040, que trouxe mudanças significativas para o mercado de seguros no Brasil. Com…
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Conheça o Henrique Lima
Henrique Lima é advogado com atuação focada no atendimento a produtores rurais, empreendedores, empresas e grupos familiares com problemas jurídicos, especialmente em temas envolvendo direito contratual, dívidas bancárias, família, sucessões, tributário, direito agrário e responsabilidade civil.
É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito civil, direito de família e sucessões, direito constitucional, direito do trabalho e direito do consumidor. É sócio do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em Curitiba-PR, São Paulo-SP e Campo Grande-MS, mas atende clientes em todos os Estados brasileiros.
