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Artigos jurídicos
Incêndio em pastagens e lavouras por problemas na rede de energia elétrica
Os incêndios provocados nas pastagens, lavouras e demais plantações por problemas na rede de energia elétrica são uma preocupação constante dos produtores rurais, porque capazes…
Será que a recuperação judicial é o melhor caminho para o Produtor Rural endividado?
Que para muitos produtores rurais o cenário econômico não está bom isso não é novidade. Diversos compromissos foram assumidos quando as commodities estavam em alta,…
Estamos divorciando, posso impedir o marido de vender o gado?
Quando o casal está se separando, muitas dúvidas surgem e os ânimos se exaltam e um anseio frequente é para impedir que ocorra a venda…
No divórcio, cuidado com a divisão das cabeças de gado
Nos divórcios e nas dissoluções de união estável, um dos pontos que costumam gerar conflitos é com relação a divisão do gado que pertence ao…
Renegociação ou prorrogação, qual o melhor caminho para o produtor rural?
A parcela está vencendo, o cenário não está bom, pelo que tudo indica, o dinheiro não será suficiente para pagar as parcelas dos contratos de…
Os juros moratórios no crédito rural
Compensatório, remuneratório, moratório?!?!?! Complicado, né? Pois é, mas vou explicar para facilitar: 1) compensatório e remuneratório são a mesma coisa e são os juros que…
Notícias Jurídicas
Justiça proíbe inventariante de utilizar, fora do espólio, valores de aluguel de imóveis
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por unanimidade de votos, em abril deste ano, deu provimento…
Justiça nega recurso a mulher que tentou incluir bens de terceiros em partilha de dissolução de união estável
A 2ª Turma da Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) manteve decisão que, em ação de dissolução de união estável, não reconheceu…
TJ-MG mantém decisão sobre imbróglio envolvendo doação, feita em vida, de fazenda de 3 mil hectares, que visou excluir filha fora do casamento
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou recurso, em 5 de fevereiro de 2024, mantendo decisão que anula a doação de uma fazenda…
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Conheça o Henrique Lima
Henrique Lima é advogado com atuação focada no atendimento a produtores rurais, empreendedores, empresas e grupos familiares com problemas jurídicos, especialmente em temas envolvendo direito contratual, dívidas bancárias, família, sucessões, tributário, direito agrário e responsabilidade civil.
É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito civil, direito de família e sucessões, direito constitucional, direito do trabalho e direito do consumidor. É sócio do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em Curitiba-PR, São Paulo-SP e Campo Grande-MS, mas atende clientes em todos os Estados brasileiros.
