O setor automotivo brasileiro voltou a pressionar o governo federal por medidas que protejam a indústria nacional contra a crescente concorrência de montadoras chinesas. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) avalia acionar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para investigar possíveis práticas de dumping por parte das montadoras asiáticas.
Embora a reportagem não detalhe quais barreiras comerciais estão sendo propostas, em junho do ano passado a Anfavea já havia solicitado ao governo um aumento imediato da alíquota de importação de veículos híbridos e elétricos para 35%. A medida foi justificada pela necessidade de equilibrar a competitividade entre produtos importados e os fabricados no Brasil.
Henrique Lima, sócio da Lima & Pegolo Advogados Associados, explica que o dumping, se comprovado, pode justificar a aplicação de medidas de defesa comercial, como o aumento de tarifas. “O dumping ocorre quando um país exporta produtos a preços inferiores ao praticado em seu próprio mercado, prejudicando a concorrência local. A legislação brasileira e internacional prevê instrumentos para coibir essa prática, mas é essencial que haja uma investigação rigorosa.”
Questionado sobre os impactos de um eventual aumento da alíquota, o advogado ponderou que a medida pode ser uma faca de dois gumes. “Por um lado, protege a indústria nacional e pode evitar o fechamento de postos de trabalho. Por outro, pode aumentar o preço final dos veículos no mercado interno, afetando o consumidor.”
Henrique destaca ainda que a disputa entre montadoras locais e chinesas reflete uma tendência global. “As montadoras chinesas têm avançado rapidamente, especialmente no segmento de elétricos e híbridos, com preços mais competitivos. Isso força os mercados tradicionais a repensarem suas estratégias.”
O advogado reforça a importância de uma abordagem equilibrada. “O governo deve atuar para proteger a indústria local sem prejudicar o consumidor, buscando incentivar a inovação e a competitividade interna. Soluções como subsídios para a produção nacional de veículos elétricos podem ser alternativas mais eficazes a longo prazo.”