A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) celebra um marco histórico em 2024, recuperando R$61,3 bilhões para os cofres públicos. O aumento de 20% em relação ao ano anterior, quando foram recuperados R$48,3 bilhões, demonstra a intensificação da atuação do órgão. A meta agora é ainda mais ambiciosa: R$90 bilhões neste ano. Mas, o que essa arrecadação recorde significa para o contribuinte?

Além da recuperação direta de créditos, a PGFN evitou perdas fiscais de R$727,1 bilhões em processos judiciais e administrativos, com destaque para as vitórias no STF, STJ e Carf. Para entender melhor esse cenário e seus impactos, o advogado Henrique Lima, sócio da Lima & Pegolo Advogados Associados, explica que é fundamental que o contribuinte esteja atento e bem assessorado. O aumento da arrecadação pode indicar uma fiscalização mais rigorosa e, consequentemente, um maior risco de autuações. É importante verificar se todas as obrigações fiscais estão sendo cumpridas corretamente e buscar orientação jurídica em caso de dúvidas.

Lima também ressalta os cuidados que o contribuinte deve ter diante dessa intensificação da atuação da PGFN. O principal é manter a organização da documentação fiscal e contábil, além de buscar o acompanhamento de um profissional especializado para garantir o cumprimento das normas tributárias e evitar erros que podem gerar autuações. Em caso de notificação da PGFN, é imprescindível buscar auxílio jurídico para analisar a situação e apresentar a defesa adequada.

O advogado complementa: “Em um cenário de crescente rigor fiscal, a prevenção é sempre o melhor caminho. O contribuinte que se mantém bem informado e assessorado tem mais chances de evitar problemas com a PGFN e garantir a segurança jurídica de seus negócios”.

Portanto, se a PGFN está no topo, o contribuinte precisa estar ainda mais atento para se proteger e garantir seus direitos. A busca por um advogado especializado em direito tributário é fundamental para navegar neste cenário complexo e evitar surpresas desagradáveis.