As novas tarifas de 25% impostas pelo governo dos Estados Unidos sobre as exportações de aço e alumínio, em vigor desde a meia-noite de hoje, trouxeram uma nova dinâmica para as relações comerciais do Brasil com seu segundo maior mercado de aço. A medida havia sido anunciada desde fevereiro pelo presidente Donald Trump e agora cumpre sua promessa de impacto direto na pauta de exportação brasileira.

Foi observado que produtos semiacabados de aço, como blocos e placas, são itens significativos nas exportações do Brasil para os EUA. Em 2023, o Brasil tornou-se o país com o maior crescimento desse tipo de exportação para os Estados Unidos. Esses números são ainda mais notáveis considerando que cerca de 50% das exportações de aço do Brasil têm como destino os EUA, colocando o país como o segundo maior fornecedor, logo após o Canadá, que lidera em volume.

Para compreender melhor essa situação e suas implicações jurídicas para futuras exportações, conversamos com o advogado Henrique Lima, sócio do Lima & Pegolo Advogados Associados. Ele destacou que as novas tarifas podem ser um divisor de águas para muitos exportadores brasileiros que dependem pesadamente do mercado estadunidense. “Estamos diante de um cenário em que o Brasil precisa avaliar cuidadosamente suas estratégias de exportação e explorar alternativas de mercado”, pontuou Lima. Ele salientou que, em termos legais, as empresas podem considerar possibilidades de realocação de mercados e adaptação a novas normativas internacionais para mitigar os impactos dessas tarifas.

Sobre os potenciais desafios legais que poderão advir, Lima esclareceu que os exportadores devem se preparar para responder de forma estratégica às mudanças. “É fundamental que as empresas estejam antenadas e prontas a agir rápido sempre que houver uma mudança nas políticas comerciais internacionais que afetam diretamente o fluxo de exportação”, aconselhou.

Concluindo, Lima afirmou que, apesar das dificuldades, o momento atual abre oportunidades para a reavaliação comercial e adaptação estratégica, destacando a importância de advogados especializados para guiar as empresas pela complexidade das relações comerciais internacionais.