O Brasil vive um novo ciclo de elevação das alíquotas do ICMS, imposto de competência estadual, que está afetando diretamente empresas e consumidores. Segundo levantamento recente, a alíquota média do ICMS deve atingir 19,24% em 2024, um salto significativo em relação aos 17,61% registrados em 2022. O movimento, iniciado em 2022, visa o aumento da arrecadação pública e já foi adotado por 19 estados brasileiros, com recentes ajustes no Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão.

Para entender melhor o impacto dessa alta, conversamos com Henrique Lima, sócio da Lima & Pegolo Advogados Associados. Segundo ele, “O aumento do ICMS reflete diretamente nos custos operacionais das empresas, especialmente em setores que dependem de cadeias logísticas complexas e bens de consumo. Isso acaba gerando um efeito cascata, elevando o preço final para o consumidor.”

Questionado sobre o que as empresas podem fazer para mitigar esses efeitos, Lima destaca que “uma boa estratégia tributária é essencial. Revisar a cadeia de fornecimento, identificar oportunidades de crédito de ICMS e adotar práticas eficientes de gestão fiscal podem ajudar a reduzir o impacto. Além disso, é fundamental acompanhar de perto a legislação de cada estado para antecipar ajustes.”

O advogado também comenta que “empresas que operam em múltiplos estados precisam ter um controle rigoroso das diferenças de alíquotas para evitar surpresas no fluxo de caixa. O planejamento tributário eficiente não é apenas uma questão de economia, mas de sobrevivência em um cenário de alta carga tributária.”

O aumento do ICMS não afeta apenas o setor empresarial, mas também o poder de compra da população. Em um contexto de inflação persistente, o impacto pode ser ainda mais acentuado. Empresas e consumidores devem estar atentos para se adaptar a esse novo cenário fiscal.