Biografia

Henrique Lima

É advogado com atuação focada no atendimento a produtores rurais, empreendedores, empresas e grupos familiares com problemas jurídicos, especialmente em temas envolvendo direito agrário, contratual, dívidas bancárias, família, sucessões, tributário, direito e responsabilidade civil.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito civil, direito de família e sucessões, direito constitucional, direito do trabalho e direito do consumidor. É sócio do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em Curitiba-PR, São Paulo-SP e Campo Grande-MS, mas atende clientes em vários Estados brasileiros.

Foi homenageado pela Assembléia Legislativa com a “Comenda do Mérito Legislativo” e também com a medalha do “Mérito Advocatício”. Em Atenas, Grécia, recebeu a “Medalha da Ética Aristotélica”, pela Rete Internazionale di Eccellenza Giuridica e pelo I’istituto della Diplomazia Europeia e Sudamericana.

Atualmente é membro da Comissão Nacional de Direito do Tributário do Conselho Federal da OAB (2022/2024). Foi presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MS (2016/2018). Foi membro da Comissão Nacional de Direito Sindical e também da Comissão de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB.

É sócio-fundador da Tentech Brasil Ltda., na qual participa como membro do conselho (board member).

É autor dos livros:

  1. “Seus Direitos” (2013);
  2. “Paternidade Socioafetiva – Direitos dos Filhos de Criação” (2014);
  3. “Tsedacá – Justiça dos Judeus e Boas Obras dos Cristãos” (2014) – reeditado como Tsedacá – O propósito da prosperidade (2021);
  4. “Princípios para a Vida” (2020);
  5. “Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Determinadas Doenças” (2020);
  6. “Constitucionalismo Principialista – Conexão entre direito e moral, Distinção entre regras e princípios, e Ponderação e proporcionalidade” (2020) e
  7. Provérbios para Empreendedores (Buzz Editora, 2023).

É co-autor dos livros:

  1. “Garantismo e Processo Penal” (2020);
  2. “Giuristi del Mondo” (2020).